Como calcular rescisão sem justa causa?
Quando o empregador encerra o contrato sem justa causa, diferentes verbas podem fazer parte da rescisão.
O valor depende do salário, tempo de empresa, data do desligamento, férias, décimo terceiro, aviso-prévio, saldo do FGTS e demais características do contrato.
Simule sua rescisão gratuitamente
Se você quer apenas descobrir uma estimativa do valor, pode utilizar nossa calculadora de rescisão.
Informe salário, data de admissão, data do desligamento, férias vencidas, saldo-base do FGTS e selecione Sem justa causa.
Calcular rescisão sem justa causa
Quais valores podem entrar na rescisão sem justa causa?
Em uma dispensa sem justa causa, entre as principais parcelas que podem aparecer estão:
- saldo de salário;
- 13º salário proporcional;
- férias proporcionais;
- adicional de 1/3 sobre férias;
- férias vencidas, quando existentes;
- aviso-prévio, quando aplicável;
- multa rescisória do FGTS;
- outras verbas específicas do contrato.
1. Saldo de salário
O saldo de salário representa a remuneração correspondente aos dias trabalhados no mês da demissão e ainda não pagos.
Por isso, a data do desligamento é uma informação importante para estimar essa parcela.
2. Décimo terceiro proporcional
Também pode existir pagamento proporcional do décimo terceiro referente ao período considerado no ano da rescisão.
A quantidade de meses computados influencia diretamente o valor dessa parcela.
Veja também: calculadora de 13º salário .
3. Férias proporcionais
O trabalhador também pode ter direito a férias proporcionais relacionadas ao período aquisitivo em andamento.
Quando devidas, as férias são acrescidas do adicional constitucional de um terço.
4. Férias vencidas
Se houver períodos de férias já adquiridos e ainda não quitados, eles também podem integrar a rescisão conforme a situação concreta.
Para entender melhor, consulte nossa calculadora de férias .
5. Aviso-prévio
Na dispensa sem justa causa, o aviso-prévio pode ser trabalhado ou indenizado.
O período aplicável pode depender do tempo de serviço e também pode produzir reflexos em outras parcelas do cálculo.
Por isso, nossa calculadora possui uma opção específica para considerar aviso-prévio indenizado quando aplicável.
6. Multa de 40% do FGTS
Na despedida sem justa causa, a legislação do FGTS prevê indenização compensatória correspondente a 40% da base formada pelos depósitos considerados para a rescisão.
Essa parcela não deve ser confundida com o saldo normal das demais verbas rescisórias.
Veja também nossa calculadora de FGTS e multa rescisória .
Exemplo de rescisão sem justa causa
Considere um trabalhador com salário de R$ 3.000 por mês. Apenas saber o salário não é suficiente para determinar quanto ele receberá na rescisão.
Também será necessário verificar:
- há quanto tempo trabalha na empresa;
- qual foi a data da demissão;
- quantos meses contam para o 13º;
- se existem férias vencidas;
- qual o período de férias proporcionais;
- se haverá aviso-prévio trabalhado ou indenizado;
- qual é a base do FGTS para fins rescisórios;
- se existem verbas adicionais.
É por isso que trabalhadores com salários iguais podem receber rescisões diferentes.
Como fazer uma estimativa passo a passo
Passo 1: informe o salário
Comece pelo salário bruto mensal utilizado como referência para o contrato.
Passo 2: informe as datas
A data de admissão e a data do desligamento ajudam a determinar o período trabalhado e parcelas proporcionais.
Passo 3: informe as férias vencidas
Se existirem períodos completos adquiridos e não gozados, informe-os na calculadora.
Passo 4: informe a base do FGTS
Para estimar a multa rescisória, utilize a base correspondente aos depósitos do FGTS considerada para essa finalidade.
Passo 5: selecione sem justa causa
Na nossa ferramenta, escolha Sem justa causa no campo de tipo de desligamento.
O saldo do FGTS é igual à multa?
Não.
O saldo existente na conta vinculada e a indenização compensatória da rescisão são valores diferentes.
Nossa calculadora procura apresentar a multa rescisória separadamente para evitar confusão.
Seguro-desemprego faz parte do cálculo da rescisão?
O seguro-desemprego não é simplesmente uma parcela somada ao valor líquido da rescisão.
Trata-se de um benefício sujeito a requisitos próprios.
Você pode obter uma estimativa do valor da parcela em nossa calculadora de seguro-desemprego .
Quando a calculadora pode apresentar valor diferente?
O resultado é uma estimativa. O valor efetivo pode variar por causa de:
- horas extras habituais;
- comissões;
- adicionais;
- gratificações;
- faltas;
- afastamentos;
- convenção coletiva;
- acordo coletivo;
- descontos;
- outras particularidades do vínculo.
Perguntas frequentes
Quem é demitido sem justa causa recebe férias proporcionais?
Em regra, podem existir férias proporcionais acrescidas de um terço, observadas as condições do contrato e do período trabalhado.
Quem é demitido sem justa causa recebe 13º proporcional?
O décimo terceiro proporcional pode integrar as verbas rescisórias conforme os meses computados no ano.
A multa do FGTS é sempre 40%?
A alíquota de 40% está associada à dispensa sem justa causa. Outras modalidades de encerramento do contrato podem ter regras diferentes.
A calculadora substitui o termo de rescisão?
Não. A ferramenta fornece apenas uma estimativa com base nos dados informados pelo usuário.
Calcule agora
Utilize nossa ferramenta gratuita para obter uma estimativa personalizada da sua rescisão.
Você também pode consultar: quanto vou receber de rescisão?