Quanto Recebo se For Demitido com 1 Ano de Empresa?

Quem é demitido sem justa causa depois de aproximadamente 1 ano de trabalho pode ter direito a várias verbas rescisórias.

O valor não depende apenas do salário. Também influenciam a data da demissão, férias, décimo terceiro, aviso prévio e os depósitos realizados no FGTS.

Quais valores entram na rescisão?

Em uma dispensa sem justa causa, normalmente devem ser analisadas as seguintes parcelas:

• saldo de salário;
• aviso prévio trabalhado ou indenizado;
• 13º salário proporcional;
• férias vencidas, quando existentes;
• férias proporcionais;
• adicional constitucional de 1/3 sobre as férias;
• FGTS;
• multa rescisória de 40% do FGTS.

Saldo de salário

O saldo de salário corresponde aos dias trabalhados no mês da demissão.

Por exemplo, se o empregado recebe R$ 3.000 por mês e trabalhou 15 dias no mês da rescisão, uma estimativa simples seria:

R$ 3.000 ÷ 30 × 15 = R$ 1.500

Quanto é o aviso prévio com 1 ano de empresa?

O aviso prévio na dispensa sem justa causa começa em 30 dias.

Após completar um ano de serviço, a proporcionalidade pode elevar o aviso para 33 dias.

Ele pode ser trabalhado ou indenizado.

Exemplo de aviso prévio com salário de R$ 3.000

Considerando 33 dias de aviso indenizado:

R$ 3.000 ÷ 30 × 33 = R$ 3.300

Tenho direito ao 13º proporcional?

Sim. Na dispensa sem justa causa, o trabalhador pode receber o 13º salário proporcional.

Cada mês trabalhado, ou fração igual ou superior a 15 dias, pode contar como 1/12 para o cálculo.

Exemplo de 13º proporcional

Imagine salário de R$ 3.000 e direito a 8/12 de décimo terceiro:

R$ 3.000 ÷ 12 × 8 = R$ 2.000

Com 1 ano de empresa tenho férias para receber?

Pode ter.

Se o trabalhador já completou um período aquisitivo e ainda não usufruiu as férias, pode existir valor correspondente às férias adquiridas.

Além disso, pode haver férias proporcionais relativas ao novo período aquisitivo.

Sobre as férias devidas é acrescentado o adicional constitucional de 1/3.

Exemplo de férias com salário de R$ 3.000

Considerando férias integrais de R$ 3.000:

1/3 de R$ 3.000 = R$ 1.000

Total das férias com 1/3:

R$ 3.000 + R$ 1.000 = R$ 4.000

E a multa de 40% do FGTS?

Na demissão sem justa causa, existe a indenização rescisória correspondente a 40% da base do FGTS considerada para fins rescisórios.

Esse valor não deve ser confundido com 40% do salário.

Exemplo simples de multa do FGTS

Se a base considerada para a multa fosse de R$ 3.000:

R$ 3.000 × 40% = R$ 1.200

Na prática, a base rescisória depende dos depósitos e valores devidos ao longo do contrato de trabalho.

Exemplo completo: salário de R$ 2.000

Imagine um trabalhador demitido sem justa causa após aproximadamente um ano, com salário de R$ 2.000.

O cálculo pode envolver:

• saldo dos dias trabalhados no mês;
• aviso prévio;
• 13º proporcional;
• férias eventualmente devidas;
• 1/3 de férias;
• FGTS e multa de 40%.

Por isso, não existe um único valor válido para todas as pessoas que recebem R$ 2.000.

Exemplo completo: salário de R$ 3.000

Para um salário de R$ 3.000, somente um aviso indenizado de 33 dias, em uma situação simplificada, pode representar aproximadamente R$ 3.300.

A esse valor ainda podem ser acrescentadas outras verbas como saldo de salário, férias, 13º e valores ligados ao FGTS.

Exemplo completo: salário de R$ 5.000

Com salário de R$ 5.000, um aviso de 33 dias corresponderia aproximadamente a:

R$ 5.000 ÷ 30 × 33 = R$ 5.500

Novamente, esse valor representa apenas uma das parcelas da rescisão.

Por que não dá para dizer um valor exato apenas pelo salário?

Porque duas pessoas que ganham o mesmo salário podem ter valores rescisórios bastante diferentes.

Isso ocorre porque o cálculo depende de informações como:

• data de admissão;
• data da demissão;
• dias trabalhados no último mês;
• férias já tiradas;
• férias vencidas;
• meses de 13º acumulados;
• tipo de aviso prévio;
• saldo e base do FGTS;
• horas extras e outras parcelas remuneratórias.

Quem é demitido com 1 ano pode receber seguro-desemprego?

A dispensa sem justa causa é uma das condições necessárias para o seguro-desemprego, mas o trabalhador também precisa cumprir os demais requisitos legais.

O direito não é definido apenas pelo fato de ter completado um ano na empresa.

Em quanto tempo a empresa deve pagar a rescisão?

Segundo orientação do Ministério do Trabalho e Emprego, o prazo máximo para pagamento das verbas rescisórias é de 10 dias corridos contados do término do contrato.

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Perguntas frequentes

Com 1 ano de empresa tenho direito a 33 dias de aviso?

Na dispensa sem justa causa, depois de completado um ano de serviço, o aviso prévio proporcional pode chegar a 33 dias.

Com 1 ano tenho direito a férias?

Dependendo das datas e das férias já concedidas, podem existir férias adquiridas e também férias proporcionais, sempre observadas as regras aplicáveis.

A multa de 40% é calculada sobre meu salário?

Não. Ela está relacionada à base do FGTS para fins rescisórios.

Posso sacar meu FGTS?

Na dispensa sem justa causa, o trabalhador pode ter direito ao saque do FGTS, observadas as regras aplicáveis à sua modalidade de saque.

A calculadora dá o valor exato da rescisão?

Não. Ela apresenta uma simulação com base nos dados informados.

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